TRF1ProcedenteJulgamento: 23/07/2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10156677520224013200

Processo nº 1015667-75.2022.4.01.3200

08ª Vara JEF- Manaus

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED · Gratificação de Incentivo · Gratificação de Incentivo à Docência - GID
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED

67% procedente2% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 43 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00197828020268190000

    Processo nº 0019782-80.2026.8.19.0000

    GAB DESA MONICA FELDMAN DE MATTOS

    Gratificações de Atividade · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação Estadual - AM · Professor · Descontos Indevidos · Gratificação de Incentivo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Suces

  • TJRJApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00360998720258190001

    Processo nº 0036099-87.2025.8.19.0001

    GAB DESA JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

    Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos ·

  • TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00162968720268190000

    Processo nº 0016296-87.2026.8.19.0000

    PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

    Extensão de Vantagem aos Inativos · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação Estadual - AM · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos · Gratificação de Incentivo · Efeito Suspensivo / Impu

  • STJAgravo em Recurso EspecialImprocedente
    Agravo em Recurso Especial nº 00243440820218190001

    Processo nº 0024344-08.2021.8.19.0001

    GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

    Gratificações Por Atividades Específicas · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.