Jurisprudência sobre Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED
9 decisões públicas tratam de Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED
Calculado de 43 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10189344120254013300
Processo nº 1018934-41.2025.4.01.3300
10ª - Salvador
Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10326483920244014000
Processo nº 1032648-39.2024.4.01.4000
08ª Vara JEF - Teresina
Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10072943420234014101
Processo nº 1007294-34.2023.4.01.4101
02ª Ji-Paraná
Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10039010720234014100
Processo nº 1003901-07.2023.4.01.4100
06ª Vara JEF - Porto Velho
Ausência/Deficiência de Fiscalização · Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10156677520224013200
Processo nº 1015667-75.2022.4.01.3200
08ª Vara JEF- Manaus
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED · Gratificação de Incentivo · Gratificação de Incentivo à Docência - GID
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10012614720214013600
Processo nº 1001261-47.2021.4.01.3600
Gabinete 25
Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED · Progressão · Gratificação de Incentivo
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10174669020214013200
Processo nº 1017466-90.2021.4.01.3200
09ª - Manaus
Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10016993720204013300
Processo nº 1001699-37.2020.4.01.3300
14ª - Salvador
Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00005004320154013309
Processo nº 0000500-43.2015.4.01.3309
Vara Única de Guanambi
Data Base · Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED · Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Fundamental, Médio e Tecnológico - GEAD
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