Processo nº 1001261-47.2021.4.01.3600
Gabinete 25
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 43 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1018934-41.2025.4.01.3300
10ª - Salvador
Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED · Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 1032648-39.2024.4.01.4000
08ª Vara JEF - Teresina
Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
Processo nº 1007294-34.2023.4.01.4101
02ª Ji-Paraná
Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
Processo nº 1003901-07.2023.4.01.4100
06ª Vara JEF - Porto Velho
Ausência/Deficiência de Fiscalização · Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED
Processo nº 1015667-75.2022.4.01.3200
08ª Vara JEF- Manaus
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED · Gratificação de Incentivo · Gratificação de Incentivo à Docência - GID
Processo nº 1017466-90.2021.4.01.3200
09ª - Manaus
Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED · Sistema Remuneratório e Benefícios
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