Jurisprudência sobre Progressão
7 decisões públicas tratam de Progressão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Progressão
Calculado de 559 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Progressão
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00219911120254058300
Processo nº 0021991-11.2025.4.05.8300
29ª Vara Federal
Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Progressão
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10396375920224013700
Processo nº 1039637-59.2022.4.01.3700
06ª - São Luís
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Progressão · Subsídios · Certificação
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10040467920224014300
Processo nº 1004046-79.2022.4.01.4300
01ª - Palmas
Progressão · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10035773320224014300
Processo nº 1003577-33.2022.4.01.4300
01ª - Palmas
Enquadramento · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Progressão
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10012614720214013600
Processo nº 1001261-47.2021.4.01.3600
Gabinete 25
Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED · Progressão · Gratificação de Incentivo
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00046860920104013302
Processo nº 0004686-09.2010.4.01.3302
Vara Única de Campo Formoso
Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Progressão · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00054003119994013600
Processo nº 0005400-31.1999.4.01.3600
05ª - Cuiabá
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Gratificação de Desempenho de Função - GADF · Diárias e Outras Indenizações · Progressão
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