Jurisprudência sobre Progressão
15 decisões públicas tratam de Progressão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Progressão
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08021837520254058400
Processo nº 0802183-75.2025.4.05.8400
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Progressão
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08168078020214058300
Processo nº 0816807-80.2021.4.05.8300
9ª Vara Federal
Progressão
- TJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 60660751820248030001
Processo nº 6066075-18.2024.8.03.0001
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Progressão
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10795740820244013700
Processo nº 1079574-08.2024.4.01.3700
05ª - São Luís
Progressão
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10536222720244013700
Processo nº 1053622-27.2024.4.01.3700
13ª - São Luís
Progressão
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 60161323220248030001
Processo nº 6016132-32.2024.8.03.0001
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Progressão
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10431766720214013700
Processo nº 1043176-67.2021.4.01.3700
Gabinete 25
Progressão
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00267403120238030001
Processo nº 0026740-31.2023.8.03.0001
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Progressão
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10077658920234013700
Processo nº 1007765-89.2023.4.01.3700
05ª - São Luís
Progressão
- TJAMProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 06038397620228043800
Processo nº 0603839-76.2022.8.04.3800
2ª VARA DA COMARCA DE COARI
Progressão
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10035392120224014300
Processo nº 1003539-21.2022.4.01.4300
01ª - Palmas
Progressão · Promoção / Ascensão
- TJAMCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 06009565920228043800
Processo nº 0600956-59.2022.8.04.3800
2ª VARA DA COMARCA DE COARI
Progressão
- TJGOApelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 52260257320198090006
Processo nº 5226025-73.2019.8.09.0006
GABINETE DES. ALTAIR GUERRA DA COSTA
Progressão
- TJGOApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 02700469420138090051
Processo nº 0270046-94.2013.8.09.0051
GABINETE DESA. ROBERTA NASSER LEONE
Progressão
- TJGOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00942802720138090051
Processo nº 0094280-27.2013.8.09.0051
4ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
Progressão
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