Jurisprudência sobre Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
5 decisões públicas tratam de Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00197828020268190000
Processo nº 0019782-80.2026.8.19.0000
GAB DESA MONICA FELDMAN DE MATTOS
Gratificações de Atividade · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação Estadual - AM · Professor · Descontos Indevidos · Gratificação de Incentivo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Suces
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00360998720258190001
Processo nº 0036099-87.2025.8.19.0001
GAB DESA JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos ·
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00162968720268190000
Processo nº 0016296-87.2026.8.19.0000
PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Extensão de Vantagem aos Inativos · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação Estadual - AM · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos · Gratificação de Incentivo · Efeito Suspensivo / Impu
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00243440820218190001
Processo nº 0024344-08.2021.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Gratificações Por Atividades Específicas · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10156677520224013200
Processo nº 1015667-75.2022.4.01.3200
08ª Vara JEF- Manaus
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED · Gratificação de Incentivo · Gratificação de Incentivo à Docência - GID
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