Processo nº 0807010-73.2022.4.05.8000
3ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 104 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 8028756-57.2026.8.05.0000
GABINETE DESA MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
Gratificação de Incentivo · Piso Salarial · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Abuso de Poder
Processo nº 0803362-13.2021.4.05.8100
5ª Vara Federal
Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Nulidade de ato administrativo · Gratificação de Incentivo à Docência - GID
Processo nº 0807482-52.2019.4.05.8300
10ª Vara Federal
Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificação Natalina/13º Salário · Extensão de Vantagem aos Inativos
Processo nº 0001473-04.2014.4.05.8100
6ª Vara Federal
Gratificações da Lei 8.112/1990 · Gratificação de Incentivo · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificações e Adicionais
Processo nº 0024344-08.2021.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Gratificações Por Atividades Específicas · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
Processo nº 1015667-75.2022.4.01.3200
08ª Vara JEF- Manaus
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED · Gratificação de Incentivo · Gratificação de Incentivo à Docência - GID
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