Jurisprudência sobre Professor
51 decisões públicas tratam de Professor — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Professor
Calculado de 51 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Professor
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00360998720258190001
Processo nº 0036099-87.2025.8.19.0001
GAB DESA JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos ·
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00543620520258250001
Processo nº 0054362-05.2025.8.25.0001
0 GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Assistência Judiciária Gratuita · Voluntária · Professor · Data Base · Piso Salarial
- TJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00007476620268250001
Processo nº 0000747-66.2026.8.25.0001
1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Data Base · Assistência Judiciária Gratuita · Piso Salarial · Professor
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08028075420254058100
Processo nº 0802807-54.2025.4.05.8100
4ª Vara Federal
Professor
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50055763720254025005
Processo nº 5005576-37.2025.4.02.5005
2 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Professor · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10806048020254013300
Processo nº 1080604-80.2025.4.01.3300
03ª - Salvador
Professor · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00328855520254058200
Processo nº 0032885-55.2025.4.05.8200
3ª Vara Federal
Professor · Promoção / Ascensão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10032358020254013503
Processo nº 1003235-80.2025.4.01.3503
Vara Única de Rio Verde
Professor
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10052923520254013903
Processo nº 1005292-35.2025.4.01.3903
Vara Única de Altamira
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Professor · Urbana (Art. 48/51)
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08067158820224058500
Processo nº 0806715-88.2022.4.05.8500
1ª Vara Federal
Pagamento em Pecúnia · Professor
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10045266720254013907
Processo nº 1004526-67.2025.4.01.3907
Vara Única de Tucuruí
Professor
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08009226020254058308
Processo nº 0800922-60.2025.4.05.8308
17ª Vara Federal
Piso Salarial · Piso Salarial · Professor
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08153896620234058000
Processo nº 0815389-66.2023.4.05.8000
1ª Vara Federal
Professor
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10051181720254014003
Processo nº 1005118-17.2025.4.01.4003
Vara Única de Floriano
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Professor
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10031448420254013310
Processo nº 1003144-84.2025.4.01.3310
Vara Única de Eunápolis
Professor · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10024584720254013907
Processo nº 1002458-47.2025.4.01.3907
Vara Única de Tucuruí
Professor · Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50432955620254025101
Processo nº 5043295-56.2025.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Professor · Conversão · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50009134220254025006
Processo nº 5000913-42.2025.4.02.5006
3 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Data de Início de Benefício (DIB) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Concessão · Professor
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00006375420254058000
Processo nº 0000637-54.2025.4.05.8000
14ª Vara Federal
Professor
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10776388120244013300
Processo nº 1077638-81.2024.4.01.3300
13ª - Salvador
Professor
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10521524020244013900
Processo nº 1052152-40.2024.4.01.3900
08ª Vara JEF- Belém
Professor
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10109024820244013311
Processo nº 1010902-48.2024.4.01.3311
02ª Itabuna
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Professor
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10055592920244013907
Processo nº 1005559-29.2024.4.01.3907
Vara Única de Tucuruí
Professor
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10108421820244014300
Processo nº 1010842-18.2024.4.01.4300
03ª Vara JEF - Palmas
Professor
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10031494020244013602
Processo nº 1003149-40.2024.4.01.3602
01ª Rondonópolis
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Professor
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10062188620244013309
Processo nº 1006218-86.2024.4.01.3309
Vara Única de Guanambi
Professor
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08068122920244058400
Processo nº 0806812-29.2024.4.05.8400
4ª Vara Federal
Professor
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50415091120244025101
Processo nº 5041509-11.2024.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Professor · Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo · Concessão
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50252019420244025101
Processo nº 5025201-94.2024.4.02.5101
4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Professor · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10006836420244013314
Processo nº 1000683-64.2024.4.01.3314
Vara Única de Alagoinhas
Professor
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10040191920234013506
Processo nº 1004019-19.2023.4.01.3506
Vara Única de Formosa
Professor
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50065037120234025005
Processo nº 5006503-71.2023.4.02.5005
1º Núcleo de Justiça 4.0 - SJES - Previdenciário
Professor · Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 51092804020234025101
Processo nº 5109280-40.2023.4.02.5101
40ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Professor · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Data de Início de Benefício (DIB)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10112948220234013000
Processo nº 1011294-82.2023.4.01.3000
04ª Vara JEF - Rio Branco
Professor · RMI - Renda Mensal Inicial
- TRF5Apelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 08160017420234058300
Processo nº 0816001-74.2023.4.05.8300
Desemb. Fed. Rodrigo Tenório
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Professor
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10363949120234013500
Processo nº 1036394-91.2023.4.01.3500
01ª - Goiânia
Professor · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10080052420234014300
Processo nº 1008005-24.2023.4.01.4300
02ª - Palmas
Professor
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10142711120234013400
Processo nº 1014271-11.2023.4.01.3400
27ª Vara JEF - Brasília
Professor
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50000745520234025113
Processo nº 5000074-55.2023.4.02.5113
Vara Federal de Três Rios
Reajustes e Revisões Específicos · Professor · Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10711184020224013700
Processo nº 1071118-40.2022.4.01.3700
05ª - São Luís
Professor
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10153809120224013304
Processo nº 1015380-91.2022.4.01.3304
01ª Feira de Santana
Professor
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50016789420178130433
Processo nº 5001678-94.2017.8.13.0433
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Plano de Carreira · Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Professor · Plano de Classificação de Cargos · Nomeação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10023063420224013315
Processo nº 1002306-34.2022.4.01.3315
Vara Única de Bom J. da Lapa
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Professor
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08047816620204058500
Processo nº 0804781-66.2020.4.05.8500
1ª Vara Federal
Professor
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08588505620198140301
Processo nº 0858850-56.2019.8.14.0301
1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Professor · Aposentadoria
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80000224520198050258
Processo nº 8000022-45.2019.8.05.0258
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Estabilidade · Enquadramento · Reintegração ou Readmissão · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Posse e Exercício · Averbação / Contagem Recíproca · Abono de Permanência · Plano de Classificação de Cargos · Professor · Gratificações Municipais Específicas
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80012516120188050036
Processo nº 8001251-61.2018.8.05.0036
VARA CÍVEL
Correção Monetária · Perdas e Danos · Horas Extras · Gratificações da Lei 8.112/1990 · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Fruição / Gozo · Adicional de Horas Extras · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fazenda Pública · Categorias
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80008407020188050051
Processo nº 8000840-70.2018.8.05.0051
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Piso Salarial · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Professor · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80008363320188050051
Processo nº 8000836-33.2018.8.05.0051
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Piso Salarial · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Professor · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80006117720178050138
Processo nº 8000611-77.2017.8.05.0138
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Abono de Permanência · Diárias · Professor · Gratificações Municipais Específicas · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00242412420154013500
Processo nº 0024241-24.2015.4.01.3500
08ª - Goiânia
Professor · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Biológico
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