Jurisprudência sobre Fraude no Comércio
4 decisões públicas tratam de Fraude no Comércio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Fraude no Comércio
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08080331320228140000
Processo nº 0808033-13.2022.8.14.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Apropriação indébita · Uso de documento falso · Falsificação de documento público · Falsidade ideológica · Falsa identidade · Associação Criminosa · Receptação · Fraude no Comércio · Estelionato
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08109824420218140000
Processo nº 0810982-44.2021.8.14.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Prisão Preventiva · Falsidade ideológica · Quadrilha ou Bando · Fraude no Comércio · Estelionato · Apropriação indébita · Dano Qualificado · Uso de documento falso · COVID-19
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08106740820218140000
Processo nº 0810674-08.2021.8.14.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Prisão Preventiva · Dano Qualificado · Apropriação indébita · Uso de documento falso · Falsidade ideológica · Quadrilha ou Bando · Fraude no Comércio · Estelionato
- TJAMCarta Precatória CriminalProcedenteCarta Precatória Criminal nº 02391338420178040001
Processo nº 0239133-84.2017.8.04.0001
7ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Fraude no Comércio · Quadrilha ou Bando · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica · Estelionato
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