TJAMProcedenteJulgamento: 01/12/2017

Carta Precatória Criminal nº 02391338420178040001

Processo nº 0239133-84.2017.8.04.0001

7ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus

Fraude no Comércio · Quadrilha ou Bando · Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica · Estelionato
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Quadrilha ou Bando

48% procedente14% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 2.091 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08080331320228140000

    Processo nº 0808033-13.2022.8.14.0000

    GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

    Apropriação indébita · Uso de documento falso · Falsificação de documento público · Falsidade ideológica · Falsa identidade · Associação Criminosa · Receptação · Fraude no Comércio · Estelionato

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08109824420218140000

    Processo nº 0810982-44.2021.8.14.0000

    GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

    Prisão Preventiva · Falsidade ideológica · Quadrilha ou Bando · Fraude no Comércio · Estelionato · Apropriação indébita · Dano Qualificado · Uso de documento falso · COVID-19

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08106740820218140000

    Processo nº 0810674-08.2021.8.14.0000

    GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

    Prisão Preventiva · Dano Qualificado · Apropriação indébita · Uso de documento falso · Falsidade ideológica · Quadrilha ou Bando · Fraude no Comércio · Estelionato

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.