Jurisprudência sobre Estelionato
6 decisões públicas tratam de Estelionato — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Estelionato
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 15031971520198260068
Processo nº 1503197-15.2019.8.26.0068
Superior Tribunal de Justiça
Estelionato
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00040137520238160079
Processo nº 0004013-75.2023.8.16.0079
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Estelionato · Crime Tentado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 51146251520238090006
Processo nº 5114625-15.2023.8.09.0006
5ª Vara Criminal
Estelionato
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 00061675920168260297
Processo nº 0006167-59.2016.8.26.0297
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Estelionato · Quadrilha ou Bando · Cerceamento de Defesa · Aplicação da Pena
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00034745520128010001
Processo nº 0003474-55.2012.8.01.0001
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Estelionato · Roubo Majorado
- TJGORecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00020388920188090175
Processo nº 0002038-89.2018.8.09.0175
VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Estelionato
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