Jurisprudência sobre Quadrilha ou Bando
11 decisões públicas tratam de Quadrilha ou Bando — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Quadrilha ou Bando
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00000635920154058201
Processo nº 0000063-59.2015.4.05.8201
Superior Tribunal de Justiça
Crimes da Lei de licitações · Quadrilha ou Bando
- TRF2ReclamaçãoImprocedenteReclamação nº 50173649620234020000
Processo nº 5017364-96.2023.4.02.0000
GABINETE 03
Furto · Quadrilha ou Bando · Receptação · Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas Apreendidas · Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 15017498920198260073
Processo nº 1501749-89.2019.8.26.0073
VICE-PRESIDÃNCIA
Furto Qualificado · Quadrilha ou Bando
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 02608838620218190001
Processo nº 0260883-86.2021.8.19.0001
Superior Tribunal de Justiça
Quadrilha ou Bando · Aplicação da Pena · Receptação · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00032610320138160064
Processo nº 0003261-03.2013.8.16.0064
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Corrupção passiva · Quadrilha ou Bando
- STJRecurso Ordinário em Mandado de SegurançaParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 00028891520198170000
Processo nº 0002889-15.2019.8.17.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Nulidade · Quadrilha ou Bando · Corrupção passiva
- TRF2Embargos Infringentes e de NulidadeProcedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 05045421020154025101
Processo nº 0504542-10.2015.4.02.5101
GABINETE 02
Quadrilha ou Bando · Facilitação de contrabando ou descaminho · Concussão · Advocacia administrativa · Corrupção ativa · Tráfico de influência · Contrabando ou descaminho · Corrupção passiva · Prevaricação · Peculato
- TRF2Embargos Infringentes e de NulidadeImprocedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 05045378520154025101
Processo nº 0504537-85.2015.4.02.5101
GABINETE 25
Quadrilha ou Bando · Concussão · Advocacia administrativa · Facilitação de contrabando ou descaminho · Contrabando ou descaminho · Peculato · Corrupção passiva · Prevaricação · Corrupção ativa · Tráfico de influência
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00039945720108160101
Processo nº 0003994-57.2010.8.16.0101
VICE-PRESIDÃNCIA
Quadrilha ou Bando · Corrupção passiva · Acordo de Não Persecução Penal · Rejeição · Trancamento · Nulidade · Aplicação da Pena · Violação do sigilo funcional · Prescrição
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 00061675920168260297
Processo nº 0006167-59.2016.8.26.0297
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Estelionato · Quadrilha ou Bando · Cerceamento de Defesa · Aplicação da Pena
- TJMAConflito de JurisdiçãoProcedenteConflito de Jurisdição nº 00007585420198100035
Processo nº 0000758-54.2019.8.10.0035
GAB. DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO
Uso de documento falso · Furto Qualificado · Quadrilha ou Bando
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