Jurisprudência sobre Favorecimento real
12 decisões públicas tratam de Favorecimento real — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Favorecimento real
Calculado de 96 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Favorecimento real
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 52167823220258217000
Processo nº 5216782-32.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Extorsão · Associação Criminosa · Furto Qualificado · Favorecimento real · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Habeas Corpus - Cabimento · Prisão Preventiva · Excesso de prazo para instrução / julgamento
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00014221020218160048
Processo nº 0001422-10.2021.8.16.0048
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prova Ilícita · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Nulidade · Favorecimento real · Crime Tentado · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 15023344720188260536
Processo nº 1502334-47.2018.8.26.0536
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Regime inicial · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Favorecimento real · Crime Tentado · Aplicação da Pena
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 02887060620198190001
Processo nº 0288706-06.2019.8.19.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Favorecimento real · Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00595468320208190000
Processo nº 0059546-83.2020.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Favorecimento real · COVID-19 · Aplicação da Pena
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00159911120188110064
Processo nº 0015991-11.2018.8.11.0064
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Favorecimento real · Corrupção passiva · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00002066820178260535
Processo nº 0000206-68.2017.8.26.0535
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Roubo Majorado · Crime Tentado · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Favorecimento real
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50021896720184047118
Processo nº 5002189-67.2018.4.04.7118
GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
Roubo Majorado · Rejeição · Fato Atípico · Aplicação da Pena · Favorecimento real · Falsidade ideológica · Uso de documento falso · Roubo · Falso testemunho ou falsa perícia
- TJRRApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 08237632420188230010
Processo nº 0823763-24.2018.8.23.0010
GABINETE DO DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO
Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Favorecimento real
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00001004220188042101
Processo nº 0000100-42.2018.8.04.2101
VARA DA COMARCA DE ANORI
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Favorecimento real · Receptação · Furto Qualificado
- TJRRProcedimento Especial da Lei AntitóxicosProcedenteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 00092047120138230010
Processo nº 0009204-71.2013.8.23.0010
VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Dano Qualificado · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Favorecimento real
- TRF4Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00168431419984047000
Processo nº 0016843-14.1998.4.04.7000
13ª Vara Federal de Curitiba
Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros · Fraude processual · Favorecimento pessoal · Favorecimento real · Falsidade ideológica
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.