ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 01/06/2023

Recurso Especial nº 00014221020218160048

Processo nº 0001422-10.2021.8.16.0048

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Prova Ilícita · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Nulidade · Favorecimento real · Crime Tentado · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Prova IlícitaTráfico de Drogas e Condutas AfinsNulidadeFavorecimento realCrime TentadoAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prova Ilícita

17% procedente23% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 833 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Prova Ilícita →
  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00233982020258179000

    Processo nº 0023398-20.2025.8.17.9000

    GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Nulidade · Prova Ilícita · Rejeição

    Ver decisão completa
  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50001456520264020000

    Processo nº 5000145-65.2026.4.02.0000

    GABINETE 28

    IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Extinção do Crédito Tributário · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Moral · Anulação de Débito Fiscal · Citação · Liminar · Práticas Abusivas · Compensação · Inclusão Indevida

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 15016800420248260228

    Processo nº 1501680-04.2024.8.26.0228

    GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Prova Ilícita · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

    Ver decisão completa
  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50846463820258240000

    Processo nº 5084646-38.2025.8.24.0000

    VICE-PRESIDÊNCIA

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Quadrilha ou Bando · Habeas Corpus - Liberatório · Prova Ilícita

    Ver decisão completa
  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000234920255230051

    Processo nº 0000023-49.2025.5.23.0051

    GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS

    Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Prova Ilícita · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · N

    Ver decisão completa
  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecido
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002251620245050551

    Processo nº 0000225-16.2024.5.05.0551

    Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares

    Período de Afastamento - Reintegração · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acidente de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Responsabilidade Civil do Empregador · Justa Causa/Falta Grave · Ônus da Prova · Distribuição

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.