Jurisprudência sobre Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água
5 decisões públicas tratam de Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água
- TJSCApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00013005520158240057
Processo nº 0001300-55.2015.8.24.0057
Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal
Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água · Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa
- TJSEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00004653920258250041
Processo nº 0000465-39.2025.8.25.0041
G-24 DESA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água
- TRF5Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08079912520244058100
Processo nº 0807991-25.2024.4.05.8100
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água · Agrotóxicos · Crimes contra a Fauna
- TRF1Embargos Infringentes e de NulidadeImprocedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 00002454220164013700
Processo nº 0000245-42.2016.4.01.3700
Gabinete 07
Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água
- TRF1Mandado de Segurança CriminalImprocedenteMandado de Segurança Criminal nº 10433895020234013200
Processo nº 1043389-50.2023.4.01.3200
07ª - Manaus
Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água · Restituição de Coisas Apreendidas
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