Processo nº 0000245-42.2016.4.01.3700
Gabinete 07
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0001300-55.2015.8.24.0057
Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal
Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água · Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa
Processo nº 0000465-39.2025.8.25.0041
G-24 DESA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água
Processo nº 0807991-25.2024.4.05.8100
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água · Agrotóxicos · Crimes contra a Fauna
Processo nº 1043389-50.2023.4.01.3200
07ª - Manaus
Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água · Restituição de Coisas Apreendidas
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
