Jurisprudência sobre Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins
9 decisões públicas tratam de Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 04689835520253000000
Processo nº 0468983-55.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Homicídio Qualificado · Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10224479120234010000
Processo nº 1022447-91.2023.4.01.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valor
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10002325920218010000
Processo nº 1000232-59.2021.8.01.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Uso de documento falso · Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins · Supressão de documento · Falsa identidade
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10677736420204013400
Processo nº 1067773-64.2020.4.01.3400
12ª - Brasília
Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins · Desacato · Grave
- TRF1Embargos de Terceiro CriminalProcedenteEmbargos de Terceiro Criminal nº 10096831820194013200
Processo nº 1009683-18.2019.4.01.3200
07ª - Manaus
Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins · Apropriação de Tesouro
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00033282520184013303
Processo nº 0003328-25.2018.4.01.3303
Vara Única de Barreiras
Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00462471420134013300
Processo nº 0046247-14.2013.4.01.3300
17ª - Salvador
Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00086153620084013200
Processo nº 0008615-36.2008.4.01.3200
04ª - Manaus
Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins · Crimes contra as Relações de Consumo
- TRF4Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00008193920024047203
Processo nº 0000819-39.2002.4.04.7203
1ª Vara Federal de Joaçaba
Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins
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