Processo nº 0046247-14.2013.4.01.3300
17ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0468983-55.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Homicídio Qualificado · Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins
Processo nº 1022447-91.2023.4.01.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valor
Processo nº 1000232-59.2021.8.01.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Uso de documento falso · Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins · Supressão de documento · Falsa identidade
Processo nº 1067773-64.2020.4.01.3400
12ª - Brasília
Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins · Desacato · Grave
Processo nº 1009683-18.2019.4.01.3200
07ª - Manaus
Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins · Apropriação de Tesouro
Processo nº 0003328-25.2018.4.01.3303
Vara Única de Barreiras
Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins
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