Jurisprudência sobre Exportação/Vedações
3 decisões públicas tratam de Exportação/Vedações — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Exportação/Vedações
Calculado de 90 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Exportação/Vedações
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10010250520244013305
Processo nº 1001025-05.2024.4.01.3305
Vara Única de Juazeiro
Ausência/Deficiência de Fiscalização · Fiscalização · Ausência/Deficiência de Fiscalização · Exportação/Vedações
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10017370220194014200
Processo nº 1001737-02.2019.4.01.4200
Gabinete 38
Taxa de Despacho Aduaneiro · Apreensão · Exportação/Vedações · Declaração de Bagagem · II/ Imposto sobre Importação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00922430420064040000
Processo nº 0092243-04.2006.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Exportação/Vedações · Indenização por Dano Moral · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.