Jurisprudência sobre Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares
5 decisões públicas tratam de Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10096530520244014300
Processo nº 1009653-05.2024.4.01.4300
01ª - Palmas
Perdas e Danos · Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50001058720204036007
Processo nº 5000105-87.2020.4.03.6007
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Intervenção em Estado / Município · Transferência Discente · Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares · Pós-Graduação · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Autorização e Reconhecimento de Cursos · Convalidação de
- TRF1Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 10074961620234013000
Processo nº 1007496-16.2023.4.01.3000
02ª - Rio Branco
Penalidades Disciplinares · Bullying, Violência e Discriminação · Autonomia da Instituição de Ensino · Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10259635020234014000
Processo nº 1025963-50.2023.4.01.4000
02ª - Teresina
Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10012672920234014200
Processo nº 1001267-29.2023.4.01.4200
01ª - Boa Vista
Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares · Anulação · Penalidades Disciplinares
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