Processo nº 1001267-29.2023.4.01.4200
01ª - Boa Vista
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Calculado de 13.946 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1009653-05.2024.4.01.4300
01ª - Palmas
Perdas e Danos · Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
Processo nº 5000105-87.2020.4.03.6007
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Intervenção em Estado / Município · Transferência Discente · Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares · Pós-Graduação · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Autorização e Reconhecimento de Cursos · Convalidação de
Processo nº 1007496-16.2023.4.01.3000
02ª - Rio Branco
Penalidades Disciplinares · Bullying, Violência e Discriminação · Autonomia da Instituição de Ensino · Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares
Processo nº 1025963-50.2023.4.01.4000
02ª - Teresina
Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
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