Jurisprudência sobre Condicional do processo
4 decisões públicas tratam de Condicional do processo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Condicional do processo
Calculado de 31 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Condicional do processo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00077833420188260577
Processo nº 0007783-34.2018.8.26.0577
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Estelionato · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Condicional do processo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00003971920124058001
Processo nº 0000397-19.2012.4.05.8001
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Violação de domicílio · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Condicional do processo · Extinção da Punibilidade
- TRF5Revisão CriminalProcedenteRevisão Criminal nº 08126792220204050000
Processo nº 0812679-22.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
Condicional do processo · Abandono de função · Vício Formal do Julgamento · Questão Prejudicial · Prisão Decorrente de Sentença Condenatória · Prescrição
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50160201820184047108
Processo nº 5016020-18.2018.4.04.7108
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Sonegação de contribuição previdenciária · Condicional do processo · Nulidade · Crimes contra a Ordem Tributária
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