Jurisprudência sobre Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos
3 decisões públicas tratam de Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00004824720198080045
Processo nº 0000482-47.2019.8.08.0045
VICE-PRESIDÃNCIA
Corrupção passiva · Falso testemunho ou falsa perícia · Aplicação da Pena · Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos · Quebra de Sigilo Telemático · Prova Ilícita
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10023518320234013903
Processo nº 1002351-83.2023.4.01.3903
Vara Única de Altamira
Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos · Falsidade · Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da Lei · Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de Função
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10005815520234013903
Processo nº 1000581-55.2023.4.01.3903
Vara Única de Altamira
Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da Lei · Falsidade · Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de Função · Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.