ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 01/04/2024

Agravo em Recurso Especial nº 00004824720198080045

Processo nº 0000482-47.2019.8.08.0045

VICE-PRESIDÊNCIA

Corrupção passiva · Falso testemunho ou falsa perícia · Aplicação da Pena · Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos · Quebra de Sigilo Telemático · Prova Ilícita
Corrupção passivaFalso testemunho ou falsa períciaAplicação da PenaCaptação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e AcústicosQuebra de Sigilo TelemáticoProva Ilícita
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Corrupção passiva

45% procedente13% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 1.014 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Corrupção passiva →
  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00046531520268049001

    Processo nº 0004653-15.2026.8.04.9001

    GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

    Prisão Preventiva · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Corrupção ativa · Corrupção passiva · Violação do sigilo funcional ·

    Ver decisão completa
  • STJTutela Cautelar AntecedenteImprocedente
    Tutela Cautelar Antecedente nº 01570641120263000000

    Processo nº 0157064-11.2026.3.00.0000

    Superior Tribunal de Justiça

    Indisponibilidade / Seqüestro de Bens · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Efeito Suspensivo a Recurso · Corrupção passiva · Corrupção ativa

    Ver decisão completa
  • STJHabeas CorpusImprocedente
    Habeas Corpus nº 01226508420263000000

    Processo nº 0122650-84.2026.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

    Prisão Preventiva · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Corrupção ativa · Violação do sigilo funcional · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Corrupção passiva

    Ver decisão completa
  • TRF1Apelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 10110394520254014200

    Processo nº 1011039-45.2025.4.01.4200

    Gabinete 29

    Corrupção passiva · Corrupção ativa · Indisponibilidade / Seqüestro de Bens · Restituição de Coisas Apreendidas

    Ver decisão completa
  • TRF5Agravo Interno CriminalProcedente
    Agravo Interno Criminal nº 00002928220074058400

    Processo nº 0000292-82.2007.4.05.8400

    SREEO

    Quadrilha ou Bando · Falsificação de documento público · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes da Lei de licitações · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público · Crim

    Ver decisão completa
  • STJHabeas CorpusProcedente
    Habeas Corpus nº 00878356120263000000

    Processo nº 0087835-61.2026.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

    Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Corrupção ativa · Corrupção passiva · Associação Criminosa

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.