Jurisprudência sobre Adidos, Agregados e Adjuntos
45 decisões públicas tratam de Adidos, Agregados e Adjuntos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Adidos, Agregados e Adjuntos
Calculado de 45 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08148772720214058300
Processo nº 0814877-27.2021.4.05.8300
9ª Vara Federal
Assistência Médico-Hospitalar · Reintegração · Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08004140720174058402
Processo nº 0800414-07.2017.4.05.8402
9ª Vara Federal
Assistência Médico-Hospitalar · Reforma · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reintegração
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10301189720254010000
Processo nº 1030118-97.2025.4.01.0000
Gabinete 26
Adidos, Agregados e Adjuntos · Reintegração
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10083417520244013303
Processo nº 1008341-75.2024.4.01.3303
Vara Única de Barreiras
Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 08075673320244050000
Processo nº 0807567-33.2024.4.05.0000
SREEO-Vice-Presidência
Promoção · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reforma
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10112155120244013200
Processo nº 1011215-51.2024.4.01.3200
01ª - Manaus
Agregação · Corpo Feminino · Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10192057520244013400
Processo nº 1019205-75.2024.4.01.3400
17ª - Brasília
Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10053168120244013100
Processo nº 1005316-81.2024.4.01.3100
06ª - Macapá
Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08167978320234058100
Processo nº 0816797-83.2023.4.05.8100
3ª Vara Federal
Adidos, Agregados e Adjuntos · Assistência Médico-Hospitalar
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50776661720234025101
Processo nº 5077666-17.2023.4.02.5101
28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reintegração · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Moral · Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50137074520234025110
Processo nº 5013707-45.2023.4.02.5110
2ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Reintegração · Isenção · Indenização por Dano Moral · Retido na fonte · Adidos, Agregados e Adjuntos · Licenciamento
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08111984820234058300
Processo nº 0811198-48.2023.4.05.8300
6ª Vara Federal
Reintegração · Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50013971020234025109
Processo nº 5001397-10.2023.4.02.5109
Vara Federal de Resende
Assistência Médico-Hospitalar · Adidos, Agregados e Adjuntos · Indenização por Dano Material · Licenciamento · Indenização por Dano Moral
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50027875820224025106
Processo nº 5002787-58.2022.4.02.5106
1ª Vara Federal de Petrópolis
Reintegração · Indenização por Dano Moral · Estabilidade · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10058077220224014001
Processo nº 1005807-72.2022.4.01.4001
Vara Única de Floriano
Reintegração · Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10275563120204013900
Processo nº 1027556-31.2020.4.01.3900
Gabinete 04
Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50493234520224025101
Processo nº 5049323-45.2022.4.02.5101
2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Licenciamento · Reintegração · Reforma · Adidos, Agregados e Adjuntos · Assistência Médico-Hospitalar · Indenização por Dano Moral
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00318913420154013400
Processo nº 0031891-34.2015.4.01.3400
Gabinete 03
Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10382191620224013400
Processo nº 1038219-16.2022.4.01.3400
18ª - Brasília
Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10127184920214013900
Processo nº 1012718-49.2021.4.01.3900
Gabinete 27
Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50131165820214020000
Processo nº 5013116-58.2021.4.02.0000
GABINETE 17
Licenciamento · Assistência Médico-Hospitalar · Indenização por Dano Material · Erro de Procedimento · Reintegração · Adidos, Agregados e Adjuntos · Agregação
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08014668720214058308
Processo nº 0801466-87.2021.4.05.8308
8ª Vara Federal
Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50839467220214025101
Processo nº 5083946-72.2021.4.02.5101
10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Licenciamento · Agregação · Adidos, Agregados e Adjuntos · Indenização por Dano Moral · Assistência Médico-Hospitalar · Reforma · Estabilidade
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10258758920214013900
Processo nº 1025875-89.2021.4.01.3900
05ª - Belém
Assistência Médico-Hospitalar · Licenciamento · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reintegração
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50141092720214025101
Processo nº 5014109-27.2021.4.02.5101
2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Licenciamento · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reforma · Reintegração · Indenização por Dano Moral · Assistência Médico-Hospitalar
- TJBALiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento ComumProcedenteLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum nº 80146211320218050001
Processo nº 8014621-13.2021.8.05.0001
VARA DE AUDITORIA MILITAR
Adidos, Agregados e Adjuntos · Serviço Militar dos Profissionais da Saúde · Levantamento do Depósito Recursal
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelParcialmente procedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50006240620214025118
Processo nº 5000624-06.2021.4.02.5118
3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Sistema Remuneratório e Benefícios · Adidos, Agregados e Adjuntos · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Promoção · Interesse Particular · Alimentação · Indenização por Dano Material · Concessão · Cessão de Crédito
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10026772820174013200
Processo nº 1002677-28.2017.4.01.3200
Gabinete 03
Adidos, Agregados e Adjuntos · Reintegração
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10202457720194013300
Processo nº 1020245-77.2019.4.01.3300
Gabinete 05
Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50094414720204025101
Processo nº 5009441-47.2020.4.02.5101
2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Licenciamento · Reintegração · Indenização por Dano Moral · Adidos, Agregados e Adjuntos · Assistência Médico-Hospitalar · Reforma
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10133548320194013900
Processo nº 1013354-83.2019.4.01.3900
05ª - Belém
Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10132188620194013900
Processo nº 1013218-86.2019.4.01.3900
02ª - Belém
Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50120853720194025120
Processo nº 5012085-37.2019.4.02.5120
2ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Reintegração · Indenização por Dano Moral · Auxílio-invalidez · Adidos, Agregados e Adjuntos · Licenciamento
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10008996520194013810
Processo nº 1000899-65.2019.4.01.3810
01ª Pouso Alegre
Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10004118020194013820
Processo nº 1000411-80.2019.4.01.3820
21A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Serviço Militar dos Profissionais da Saúde · Adidos, Agregados e Adjuntos · Serviço Militar Obrigatório
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50307604220184025101
Processo nº 5030760-42.2018.4.02.5101
17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reintegração · Adidos, Agregados e Adjuntos · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50009162920184025107
Processo nº 5000916-29.2018.4.02.5107
1ª Vara Federal de Itaboraí
Indenização por Dano Moral · Serviço Militar Obrigatório · Reintegração · Assistência Médico-Hospitalar · Regime · Adidos, Agregados e Adjuntos
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80023732020188050001
Processo nº 8002373-20.2018.8.05.0001
1ª VSJE DA FAZENDA PÚBLICA (MATUTINO)
Adidos, Agregados e Adjuntos · Gratificações e Adicionais · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Licenciamento · Competência da Justiça Estadual · Competência da Justiça Militar dos Estados
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10001404120184013809
Processo nº 1000140-41.2018.4.01.3809
02ª Varginha
Transferência para reserva · Adidos, Agregados e Adjuntos · Licenciamento
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10039023120184013400
Processo nº 1003902-31.2018.4.01.3400
07ª - Brasília
Licenciamento · Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 01936816720174025101
Processo nº 0193681-67.2017.4.02.5101
14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reintegração · Adidos, Agregados e Adjuntos · Licenciamento · Assistência Médico-Hospitalar · Reforma
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 01902879820174025118
Processo nº 0190287-98.2017.4.02.5118
2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Serviço Militar · Indenização por Dano Material · Sistema Remuneratório e Benefícios · Reforma · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Reintegração · Assistência Médico-Hospitalar · Agregação · Licenciamento
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 01322633120174025101
Processo nº 0132263-31.2017.4.02.5101
23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reintegração · Reforma · Indenização por Dano Material · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 01196758920174025101
Processo nº 0119675-89.2017.4.02.5101
20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reintegração · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Indenização por Dano Material · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Assistência Médico-Hospitalar · Adidos, Agregados e Adjuntos · Isenção · Reforma
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00511842420144013400
Processo nº 0051184-24.2014.4.01.3400
20ª - Brasília
Adidos, Agregados e Adjuntos
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