TSTImprocedenteJulgamento: 07/03/2023

Recurso de Revista com Agravo nº 01014695820195010491

Processo nº 0101469-58.2019.5.01.0491

Gabinete da Presidencia

Culpa Recíproca · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Cargo de Confiança · Reflexos · Indenização Adicional · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Contagem de Minutos Residuais · Base de Cálculo · Comissionista · Cerceamento de Defesa · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · Assistência Judiciária Gratuita · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Divisor de Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Ônus da Prova · Preparo · AVISO PRÉVIO · Pré-contratação · Saldo de Salário · Adicional de Horas Extras · Divisor · Proporcional · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Gorjeta · Horas Extras · Ente Público · Expurgos Inflacionários · Contrato de Experiência · Hora Extra/Intervalo · Multa de 40% do FGTS
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Como os tribunais decidem: Culpa Recíproca

49% procedente0% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 2.354 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10021666520175020016

    Processo nº 1002166-65.2017.5.02.0016

    10ª Turma - Cadeira 3

    Contratuais · Cesta Básica · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Contrato de Ex

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10017732320205020603

    Processo nº 1001773-23.2020.5.02.0603

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

    Anotação na CTPS · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indeniz

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10007738320215020075

    Processo nº 1000773-83.2021.5.02.0075

    15ª Turma - Cadeira 5

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adi

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