TSTNão conhecidoJulgamento: 03/10/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01012563620185010055

Processo nº 0101256-36.2018.5.01.0055

Gabinete da Presidencia

Seguro Desemprego · indenização Adicional · Levantamento do FGTS · Terceirização/Tomador de Serviços · Guias do Seguro Desemprego · Uniforme · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Hora Extra/Intervalo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Honorários Advocatícios · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Férias / Gozo / Fruição · Férias Proporcionais · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento/Liberação · Salário Vencido/Retido · Licitude/Ilicitude · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Valor Arbitrado · Correção Monetária · Divisor · Integração em Verbas Rescisórias · Indenizado - Efeitos · Aviso Prévio · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Saldo de Salário · FGTS · Anotação na CTPS · CTPS · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Ente Público · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Horas Extras · Gratificação de Férias · Fruição/Gozo · Anotação/Baixa/Retificação · Anotação/Retenção da CTPS · Abono Pecuniário
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Como os tribunais decidem: Seguro Desemprego

48% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 74.103 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT14Remessa Necessária TrabalhistaProcedente
    Remessa Necessária Trabalhista nº 00002882020255140401

    Processo nº 0000288-20.2025.5.14.0401

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ

    FGTS · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Função de Confiança - Incorporação · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016224420125060021

    Processo nº 0001622-44.2012.5.06.0021

    GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE

    Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00004104120215110018

    Processo nº 0000410-41.2021.5.11.0018

    Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior

    Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 47

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012254620135020090

    Processo nº 0001225-46.2013.5.02.0090

    Tribunal Pleno - Cadeira 43

    CTPS · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaçã

  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01312758720155130025

    Processo nº 0131275-87.2015.5.13.0025

    Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00202231720235040103

    Processo nº 0020223-17.2023.5.04.0103

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Anotação na CTPS · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral

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