TSTImprocedenteJulgamento: 16/05/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01006304120205010283

Processo nº 0100630-41.2020.5.01.0283

Gabinete da Vice-Presidencia

Gratificação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio · Verbas Rescisórias · Ajuda Quilometragem · Auxílio/Tíquete Alimentação · isonomia/Diferença Salarial · Reflexos · Divisor · CTPS · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Intervalo Intrajornada · Multa de 40% do FGTS · Adicional · Ajuda Combustível · Contratuais · FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Bancários · Custas / Emolumentos · Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Acúmulo de Função · Salário in Natura · Gratificação de Função · intervalo Interjonadas · Salário/Diferença Salarial · Férias Proporcionais · Gratificação · Assédio Moral · Divisor de Horas Extras · Cesta Básica · Indenização por Dano Moral · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Correção Monetária · Cartão de Ponto · Salário por Equiparação/Isonomia · Horas Extras · Controle de Jornada

Gratificação Décimo Terceiro Salário Proporcional Aviso Prévio Verbas Rescisórias Ajuda Quilometragem Auxílio/Tíquete Alimentação isonomia/Diferença Salarial Reflexos Divisor CTPS Adicional de Horas Extras Décimo Terceiro Salário Intervalo Intrajornada Multa de 40% do FGTS Adicional Ajuda Combustível Contratuais FGTS Intervalo Intrajornada Adicional de Hora Extra Repouso Semanal Remunerado e Feriado Bancários Custas / Emolumentos Indenização por Dano Moral Indenização/Dobra/Terço Constitucional Acúmulo de Função Salário in Natura Gratificação de Função intervalo Interjonadas Salário/Diferença Salarial Férias Proporcionais Gratificação Assédio Moral Divisor de Horas Extras Cesta Básica Indenização por Dano Moral Salário por Acúmulo de Cargo/Função Correção Monetária Cartão de Ponto Salário por Equiparação/Isonomia Horas Extras Controle de Jornada

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Como os tribunais decidem: Gratificação

27% procedente1% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 20.354 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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