TSTNão conhecidoJulgamento: 20/09/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01002729020205010246

Processo nº 0100272-90.2020.5.01.0246

Gabinete da Presidencia

Categoria Profissional Especial · Correção Monetária · Salário in Natura · CTPS · Comissões e Percentuais · Controle de Jornada · Prêmio · Adicional de Hora Extra · Mulher · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral · Abono · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Adicional Noturno · Cartão de Ponto · Indenizado - Efeitos · Auxílio/Tíquete Alimentação · intervalo Interjonadas · Reflexos · Outras Relações de Trabalho · Salário/Diferença Salarial · Décimo Terceiro Salário · Contratuais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Adicional · Aviso Prévio · Assédio Moral · Custas / Emolumentos · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · FGTS · Intervalo 15 Minutos Mulher · Intervalo Intrajornada · Grupo Econômico
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Como os tribunais decidem: Categoria Profissional Especial

37% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 2.158 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005906520205170005

    Processo nº 0000590-65.2020.5.17.0005

    GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN

    Categoria Profissional Especial · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Divisor · Adicional de Hora Extra · Abono · Aplicabilidade

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00119787820225150092

    Processo nº 0011978-78.2022.5.15.0092

    Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno

    Categoria Profissional Especial · Radialistas · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00002708120175050222

    Processo nº 0000270-81.2017.5.05.0222

    Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba

    Categoria Profissional Especial · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Contratuais · Adicional Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de P

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

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