TSTNão conhecidoJulgamento: 25/11/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200191420175040028

Processo nº 0020019-14.2017.5.04.0028

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · PIS/RAIS - Cadastramento · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Levantamento/Liberação · Horas Extras · FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Cartão de Ponto · Duração do Trabalho · Base de Cálculo · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Férias · Fruição/Gozo · Honorários Advocatícios · Saldo de Salário · Compensação de Jornada · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Reflexos · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Vale Transporte · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Integração em Verbas Rescisórias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional Noturno · Banco de Horas · Intervalo 15 Minutos Mulher · Hora Extra - Integração · intervalo Interjonadas · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Valor Arbitrado · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Regime 12x36 · Multa do Artigo 477 da CLT · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.