Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00122961320175150003
Processo nº 0012296-13.2017.5.15.0003
Gabinete da Presidencia
Indenizaçao por Dano Moral · Periculosidade · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Doença Ocupacional · Desvio de Função e Reenquadramento · Fruição / Gozo · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Alteração da Jornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Expurgos Inflacionários · Ajuda Combustível · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário · Dano Moral / Material · Ônus da Prova · Base de Cálculo · Estabilidade Acidentária · Concessão de Serviço Público · Doença Ocupacional · Terceirização / Tomador de Serviços · Depósito · Auxílio/Cesta Alimentação · Anotação/Retenção da CTPS · Ajuda Quilometragem · Adicional de Hora Extra · Assédio Moral · Portador de HIV · Indenização por Dano Material · Auxílio / Tíquete Alimentação
Indenizaçao por Dano MoralPericulosidadeComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoDoença OcupacionalDesvio de Função e ReenquadramentoFruição / GozoVerbas RescisóriasMulta do Artigo 477 da CLTAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAlteração da JornadaMulta do Artigo 467 da CLTExpurgos InflacionáriosAjuda CombustívelGrupo EconômicoDécimo Terceiro SalárioDano Moral / MaterialÔnus da ProvaBase de CálculoEstabilidade AcidentáriaConcessão de Serviço PúblicoDoença OcupacionalTerceirização / Tomador de ServiçosDepósitoAuxílio/Cesta AlimentaçãoAnotação/Retenção da CTPSAjuda QuilometragemAdicional de Hora ExtraAssédio MoralPortador de HIVIndenização por Dano MaterialAuxílio / Tíquete Alimentação
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.