TSTNão conhecidoJulgamento: 18/03/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00120442820175150094

Processo nº 0012044-28.2017.5.15.0094

Gabinete da Presidencia

Custas / Emolumentos · Fruição/Gozo · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Cerceamento de Defesa · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Horas Extras · Divisor · Abono Pecuniário · Intervalo Intrajornada · Férias / Gozo / Fruição · Multa do Artigo 477 da CLT · Ajuda Quilometragem · Perdas e Danos · Correção Monetária · Juros · Base de Cálculo · Reflexos · Intimação / Notificação · Imposto de Renda · Valor Arbitrado · Assédio Moral · Contratuais · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gerentes/Chefia · Fazenda Pública · Ajuda Combustível · Divisor de Horas Extras · Definitiva/Provisória · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Transferência · Base de Cálculo · Transferência
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Como os tribunais decidem: Custas / Emolumentos

32% procedente0% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 29.616 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003675620225170001

    Processo nº 0000367-56.2022.5.17.0001

    GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00106439820215150014

    Processo nº 0010643-98.2021.5.15.0014

    Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 6ª Câmara

    Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00105568820235150074

    Processo nº 0010556-88.2023.5.15.0074

    Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial

    Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Gratificação de Férias

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011250320115040221

    Processo nº 0001125-03.2011.5.04.0221

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Férias Proporcionais · Fazenda Pública

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00109936320215150054

    Processo nº 0010993-63.2021.5.15.0054

    Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

    Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003587020225170009

    Processo nº 0000358-70.2022.5.17.0009

    GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

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