TSTNão conhecidoJulgamento: 17/03/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113574820175150095

Processo nº 0011357-48.2017.5.15.0095

Gabinete da Presidencia

Óleos Minerais · Sobreaviso · Periculosidade · AVISO PRÉVIO · Verbas Rescisórias · Equiparação Salarial · Base de Cálculo · Raios Solares · Férias Proporcionais · Acúmulo de Função · Salário / Diferença Salarial · Quadro de Carreira · Adicional de Hora Extra · Multa de 40% do FGTS · Hora Extra - Integração · Adicional de Horas Extras · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Diferenças por Desvio de Função · Reflexos · Insalubridade · Tempo de Exposição · Multa do Art. 475-J do CPC · Levantamento / Liberação · Preparo/Deserção · Integração em Verbas Rescisórias · Base de Cálculo · Armazenamento de Líquido Inflamável · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Correção Monetária · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Horas Extras · Levantamento do FGTS · Assédio Moral · Depósito / Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Salário por Equiparação / Isonomia · Indenizado - Efeitos
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Como os tribunais decidem: Óleos Minerais

41% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 2.097 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10005638220245020089

    Processo nº 1000563-82.2024.5.02.0089

    SDI-2 - Cadeira 1

    Prisão Civil · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Contrato Intermitente · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salaria

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10009976120175020301

    Processo nº 1000997-61.2017.5.02.0301

    SDI-3 - Cadeira 6

    Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Reflexos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Bas

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00122197020185150099

    Processo nº 0012219-70.2018.5.15.0099

    Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosid

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00111084820205150045

    Processo nº 0011108-48.2020.5.15.0045

    Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 12ª Câmara EC

    Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00100405420185150006

    Processo nº 0010040-54.2018.5.15.0006

    Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI

    Adicional Noturno · Horas Extras · Contratuais · Multa Convencional · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Adicional

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00200028620245040333

    Processo nº 0020002-86.2024.5.04.0333

    Gabinete Beatriz Renck

    Intimação / Notificação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Assistenciais · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Óleos Minerais · Uniforme · In

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