TSTNão conhecidoJulgamento: 21/08/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101501420235150124

Processo nº 0010150-14.2023.5.15.0124

Gabinete da Presidencia

Prova Ilícita · Reintegração de Empregado · Assédio Moral · Anotação na CTPS · Indenização por Dano Moral · Contratuais · Ente Público · Entes Públicos · Enfermagem/Enfermeiros · Abono · Indenizado - Efeitos · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias Proporcionais · Cesta Básica · Tutela Provisória de Urgência · Legitimidade · Adicional de Insalubridade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Alimentação · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Sucessão de Empregadores · Verbas Rescisórias · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Fruição/Gozo · Multa do Artigo 467 da CLT · COVID-19 · Depósito/Diferenças · Equipamento de Proteção Individual - EPI
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Como os tribunais decidem: Prova Ilícita

17% procedente23% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 833 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00233982020258179000

    Processo nº 0023398-20.2025.8.17.9000

    GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Nulidade · Prova Ilícita · Rejeição

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50001456520264020000

    Processo nº 5000145-65.2026.4.02.0000

    GABINETE 28

    IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Extinção do Crédito Tributário · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Moral · Anulação de Débito Fiscal · Citação · Liminar · Práticas Abusivas · Compensação · Inclusão Indevida

  • STJRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 15016800420248260228

    Processo nº 1501680-04.2024.8.26.0228

    GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Prova Ilícita · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50846463820258240000

    Processo nº 5084646-38.2025.8.24.0000

    VICE-PRESIDÊNCIA

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Quadrilha ou Bando · Habeas Corpus - Liberatório · Prova Ilícita

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000234920255230051

    Processo nº 0000023-49.2025.5.23.0051

    GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS

    Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Prova Ilícita · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · N

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecido
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002251620245050551

    Processo nº 0000225-16.2024.5.05.0551

    Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares

    Período de Afastamento - Reintegração · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acidente de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Responsabilidade Civil do Empregador · Justa Causa/Falta Grave · Ônus da Prova · Distribuição

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