Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012297620175050311
Processo nº 0001229-76.2017.5.05.0311
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Doença Ocupacional · Enquadramento/Classificação · Reflexos · FGTS · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Pré-contratação · Adicional de Horas Extras · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Horas Extras · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Multa Convencional · Mineiros de Subsolos · Reajuste Salarial · Reintegração de Empregado · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Trabalho aos Domingos · Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Pensão Vitalícia · Categoria Profissional Especial · Base de Cálculo · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Depósito/Diferenças · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenizado - Efeitos · Intervalo Intrajornada · Doença Ocupacional · Multa de 40% do FGTS
intervalo InterjonadasDoença OcupacionalEnquadramento/ClassificaçãoReflexosFGTSAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoPré-contrataçãoAdicional de Horas ExtrasTurno Ininterrupto de RevezamentoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaHoras ExtrasBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoMulta ConvencionalMineiros de SubsolosReajuste SalarialReintegração de EmpregadoAdicional NoturnoAdicional de Hora ExtraSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoTrabalho aos DomingosHonorários na Justiça do TrabalhoProrrogação do Horário NoturnoPensão VitalíciaCategoria Profissional EspecialBase de CálculoJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoDepósito/DiferençasMulta Prevista em Norma ColetivaIndenizado - EfeitosIntervalo IntrajornadaDoença OcupacionalMulta de 40% do FGTS
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