Agravo de Petição nº 00103322820155050651
Processo nº 0010332-28.2015.5.05.0651
Gab. Des. Suzana Maria Inácio Gomes
Assédio Moral · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Aviso Prévio · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · indenização por Tempo de Serviço · Parcela Incontroversa · Gratificação · Contribuição Sindical · Base de Cálculo · Previ e Cassi/BB · Gratificação Semestral · Gratificação de Aposentadoria · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Aposentadoria · Nulidade · Expurgos Inflacionários · Contratuais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Controle de Jornada · Levantamento/Liberação · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Cargo de Confiança · Divisor · Cartão de Ponto · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras
Assédio MoralDespedida/Dispensa ImotivadaMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPlano de demissão Voluntária/IncentivadaAviso PrévioSalário por Acúmulo de Cargo/Funçãoindenização por Tempo de ServiçoParcela IncontroversaGratificaçãoContribuição SindicalBase de CálculoPrevi e Cassi/BBGratificação SemestralGratificação de AposentadoriaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPlano de Cargos e SaláriosPromoçãoDiferença de CaixaDiferenças por Desvio de FunçãoAposentadoriaNulidadeExpurgos InflacionáriosContratuaisAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoCTPSFGTSHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaControle de JornadaLevantamento/LiberaçãoAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaAnotação/Baixa/RetificaçãoReflexosCargo de ConfiançaDivisorCartão de PontoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAdicional de Hora ExtraAdicional de Horas Extras
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