Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011193020225050561
Processo nº 0001119-30.2022.5.05.0561
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Aplicabilidade · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Dano Moral / Material · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Gratificação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Gratificação de Férias · Gratificação de Função · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Indenização por Dano Moral · Condições Degradantes · Valor Arbitrado · Terceirização/Tomador de Serviços · Licitude/Ilicitude
AplicabilidadeAnotação na CTPSHonorários na Justiça do TrabalhoContratuaisDano Moral / MaterialCTPSFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosGratificaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de PericulosidadeBase de CálculoEletricitárioHora Extra - IntegraçãoGratificação de FériasGratificação de FunçãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTIndenizado - EfeitosIndenização por Dano MoralCondições DegradantesValor ArbitradoTerceirização/Tomador de ServiçosLicitude/Ilicitude
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