Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007781820205050191
Processo nº 0000778-18.2020.5.05.0191
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário/Diferença Salarial · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Diferenças por Desvio de Função · Quadro de Carreira · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Adicional Noturno · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Acúmulo de Função · Reflexos · Divisor · Adicional de Hora Extra · Prorrogação do Horário Noturno · Jornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Outros Agentes Insalubres · Levantamento do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho
Multa de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSalário/Diferença SalarialAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioSalário por Equiparação/IsonomiaSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisAdicional de InsalubridadeBase de CálculoGratificação de FériasIntegração em Verbas RescisóriasDiferenças por Desvio de FunçãoQuadro de CarreiraDoença OcupacionalDoença OcupacionalAdicional NoturnoFGTSHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaBase de CálculoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAcúmulo de FunçãoReflexosDivisorAdicional de Hora ExtraProrrogação do Horário NoturnoJornadaAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoRedução/SupressãoOutros Agentes InsalubresLevantamento do FGTSHonorários na Justiça do Trabalho
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