Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003571420225050561
Processo nº 0000357-14.2022.5.05.0561
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Aplicabilidade · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Indenização por Dano Moral · Condições Degradantes · Valor Arbitrado · Terceirização/Tomador de Serviços · Isonomia Salarial · Licitude/Ilicitude
AplicabilidadeAnotação na CTPSHonorários na Justiça do TrabalhoContratuaisCTPSFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de PericulosidadeBase de CálculoEletricitárioHora Extra - IntegraçãoGratificação de FériasVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTIndenizado - EfeitosIndenização por Dano MoralCondições DegradantesValor ArbitradoTerceirização/Tomador de ServiçosIsonomia SalarialLicitude/Ilicitude
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