Agravo de Petição nº 00001725920195050341
Processo nº 0000172-59.2019.5.05.0341
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Rescisão Indireta · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Salário Família · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Base de Cálculo · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Atos Discriminatórios · Contratuais · FGTS · Horas Extras · Correção Monetária · Reflexos · Divisor · Divisor de Horas Extras · Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Outros Descontos Salariais · Fraude · Indenizado - Efeitos · Valor Arbitrado · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição
Indenização por Dano MoralDescontos Salariais - DevoluçãoMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalRescisão IndiretaSalário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialSalário FamíliaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioBase de CálculoGratificação de FériasIntegração em Verbas RescisóriasAtos DiscriminatóriosContratuaisFGTSHoras ExtrasCorreção MonetáriaReflexosDivisorDivisor de Horas ExtrasMulta ConvencionalAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoOutros Descontos SalariaisFraudeIndenizado - EfeitosValor ArbitradoDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoHonorários na Justiça do TrabalhoFérias / Gozo / Fruição
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.