Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011059620125040020
Processo nº 0001105-96.2012.5.04.0020
20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Assuntos (classificação CNJ)
DIREITO DO TRABALHO · Duração do Trabalho · Insalubridade · CTPS · Indenizaçao por Dano Moral · Responsabilidade Solidária / Subsidiária · PIS / RAIS · Multa de 40% do FGTS · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Depósito / Diferenças · Levantamento / Liberação · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário / Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação das Guias · Auxílio / Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil do Empregador · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · AVISO PRÉVIO · Férias · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Terceirização / Tomador de Serviços · Anotação / Baixa / Retificação · Indenização por Dano Material · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização Adicional · Saldo de Salário · Assistência Judiciária Gratuita · Tutela Provisória · Liminar
Inteiro teor disponível
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DIREITO DO TRABALHODuração do TrabalhoInsalubridadeCTPSIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Solidária / SubsidiáriaPIS / RAISMulta de 40% do FGTSFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoDepósito / DiferençasLevantamento / LiberaçãoAdicional de Hora ExtraMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSalário / Diferença SalarialSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação das GuiasAuxílio / Tíquete AlimentaçãoVale TransporteVerbas RescisóriasResponsabilidade Civil do EmpregadorVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosAVISO PRÉVIOFériasAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioTerceirização / Tomador de ServiçosAnotação / Baixa / RetificaçãoIndenização por Dano MaterialDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisIndenização AdicionalSaldo de SalárioAssistência Judiciária GratuitaTutela ProvisóriaLiminar
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0001105-96.2012.5.04.0020 · 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · julgado em 28/08/2012. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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