Jurisprudência sobre Tutela Provisória
1 decisões públicas tratam de Tutela Provisória — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Tutela Provisória
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011059620125040020
Processo nº 0001105-96.2012.5.04.0020
20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
DIREITO DO TRABALHO · Duração do Trabalho · Insalubridade · CTPS · Indenizaçao por Dano Moral · Responsabilidade Solidária / Subsidiária · PIS / RAIS · Multa de 40% do FGTS · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Depósito / Diferenças · Levantamento / Liberaçã
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