Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013075020225020056
Processo nº 1001307-50.2022.5.02.0056
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Assuntos (classificação CNJ)
Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Documental · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Duração do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Divisor · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda Combustível · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Integração em Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Expurgos Inflacionários · Anotação/Retenção da CTPS · Hora Extra/Intervalo
Inteiro teor disponível
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Ônus da ProvaFérias / Gozo / FruiçãoGuias do Seguro DesempregoDocumentalReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasDuração do TrabalhoIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasDivisorSupressão/Limitação por Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraRedução/SupressãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAjuda CombustívelMulta Prevista em Norma ColetivaPIS - IndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de PericulosidadeHora Extra - IntegraçãoIntegração em Verbas RescisóriasLiberação/Entrega das GuiasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosExpurgos InflacionáriosAnotação/Retenção da CTPSHora Extra/Intervalo
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001307-50.2022.5.02.0056 · Tribunal Pleno - Cadeira 4 · julgado em 19/03/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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