TRT2ImprocedenteJulgamento: 06/05/2026

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10010559520265020609

Processo nº 1001055-95.2026.5.02.0609

9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

Assuntos (classificação CNJ)

Pedido de Demissão · Piso Salarial · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Rescisão Indireta · Despedida/Dispensa Imotivada · Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Diferenças por Desvio de Função · Uniforme · Multa Convencional · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Anotação/Retenção da CTPS · Anotação na CTPS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Desconto Assistencial · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1001055-95.2026.5.02.0609 · 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste · julgado em 06/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pedido de Demissão

48% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 5.176 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004192920235110019

    Processo nº 0000419-29.2023.5.11.0019

    Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior

    CTPS · FGTS · Diferença de Caixa · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10000042120215020384

    Processo nº 1000004-21.2021.5.02.0384

    18ª Turma - Cadeira 4

    Adicional de Horas Extras · Pedido de Demissão · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10016089420165020706

    Processo nº 1001608-94.2016.5.02.0706

    Tribunal Pleno - Cadeira 29

    Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Pedido de Demissão · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00005614520155020025

    Processo nº 0000561-45.2015.5.02.0025

    Tribunal Pleno - Cadeira 50

    Pedido de Demissão · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Assédio Moral · Indenizaç

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.