Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008692120255020023
Processo nº 1000869-21.2025.5.02.0023
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Assuntos (classificação CNJ)
Nulidade - Suspeição · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · Prêmio · FGTS · Unicidade Contratual · Contrato de Experiência - Nulidade · Nulidade · Duração do Trabalho · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Salário por Fora - Integração · Rescisão do Contrato de Trabalho · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000869-21.2025.5.02.0023 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91 · julgado em 25/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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