Jurisprudência sobre Nulidade - Suspeição
7 decisões públicas tratam de Nulidade - Suspeição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Nulidade - Suspeição
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010837520245120026
Processo nº 0001083-75.2024.5.12.0026
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
Nulidade - Suspeição · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Gestante · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008692120255020023
Processo nº 1000869-21.2025.5.02.0023
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Nulidade - Suspeição · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · Prêmio · FGTS · Unicidade Contratual · Contrato de Experiência - Nulidade · Nulidade · Duração do Trabalho · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007303620245020013
Processo nº 1000730-36.2024.5.02.0013
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Nulidade - Suspeição · Ônus da Prova · Sucumbenciais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Salário por Fora - Integração · Fraude · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenizaç
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10113106720245020000
Processo nº 1011310-67.2024.5.02.0000
17ª Turma - Cadeira 3
Negativa de Prestação Jurisdicional · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Nulidade · Nulidade - Suspeição · Suspensão / Interrupção
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001042120235020411
Processo nº 1000104-21.2023.5.02.0411
SDI-3 - Cadeira 9
Honorários Advocatícios · Nulidade - Suspeição · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Salário por Acúmulo de Ca
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002188020235020371
Processo nº 1000218-80.2023.5.02.0371
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Nulidade - Suspeição · Rescisão Indireta · Assédio Moral
- TJGOApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 01919136020148090097
Processo nº 0191913-60.2014.8.09.0097
GABINETE DES. ÁTILA NAVES AMARAL
Piso Salarial · Nulidade - Suspeição
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