Jurisprudência sobre Nulidade - Suspeição
12 decisões públicas tratam de Nulidade - Suspeição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Nulidade - Suspeição
Calculado de 53 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Nulidade - Suspeição
- TJPEIncidente de Suspeição CívelImprocedenteIncidente de Suspeição Cível nº 00075298020268179000
Processo nº 0007529-80.2026.8.17.9000
GAB. DESA. ANDRÉA EPAMINONDAS TENÓRIO DE BRITO
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Suspeição · Nulidade - Suspeição · Decisão Judicial · Efeitos · Liminar
- TRT15Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00102170920265150080
Processo nº 0010217-09.2026.5.15.0080
Vara do Trabalho de Jales
Suspensão da Execução · Nulidade - Suspeição · Excesso de Penhora · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006238920255140061
Processo nº 0000623-89.2025.5.14.0061
VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
Nulidade - Suspeição · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anulação/Nulidade · Honorários Advocatícios · Advertência/Suspensão · Prêmio · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assédio Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007328820245050611
Processo nº 0000732-88.2024.5.05.0611
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Competência da Justiça do Trabalho · Nulidade - Suspeição · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Indenização por Dano Moral
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003771320245140002
Processo nº 0000377-13.2024.5.14.0002
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Nulidade - Suspeição · Anulação/Nulidade · Honorários Advocatícios · FGTS · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003564020245140001
Processo nº 0000356-40.2024.5.14.0001
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Nulidade - Suspeição · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50052624220234020000
Processo nº 5005262-42.2023.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Corrupção ativa · Nulidade - Suspeição · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Corrupção passiva
- TRT20Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004831620155200004
Processo nº 0000483-16.2015.5.20.0004
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Assistência Judiciária Gratuita · Suspeição · Nulidade - Suspeição · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Intercorrente
- TRT20Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00206488920125200004
Processo nº 0020648-89.2012.5.20.0004
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade - Suspeição · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Intercorrente
- TRT20Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00006463020145200004
Processo nº 0000646-30.2014.5.20.0004
Gab. Des. Fabio Túlio
Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade - Suspeição · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Duração do Trabalho · Intercorrente
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 54676714120228090017
Processo nº 5467671-41.2022.8.09.0017
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Espécies de Contratos · Nulidade - Suspeição · Defeito, nulidade ou anulação · Parceria Agrícola e/ou pecuária
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10186698420214010000
Processo nº 1018669-84.2021.4.01.0000
1ª TR - R2 - Rio Branco
Nulidade - Suspeição · Nulidade · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Contratos Bancários
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