Recurso Ordinário Trabalhista nº 10003990920165020442
Processo nº 1000399-09.2016.5.02.0442
4ª Turma - Cadeira 2
Assédio Moral · Contribuição Sindical · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Rescisão Indireta · Salário por Fora - Integração · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Abono · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acúmulo de Função · Contrato de Experiência - Nulidade · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Assiduidade · Desconto Sindical · Integração em Verbas Rescisórias · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Assédio MoralContribuição SindicalDescontos Salariais - DevoluçãoMulta de 40% do FGTSSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalRescisão IndiretaSalário por Fora - IntegraçãoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAbonoAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de Salárioindenização por Tempo de ServiçoAnotação/Retenção da CTPSContratuaisAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAcúmulo de FunçãoContrato de Experiência - NulidadeCTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoControle de JornadaCartão de PontoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasComissionistaReflexosIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAssiduidadeDesconto SindicalIntegração em Verbas RescisóriasExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano Moral
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