TRT2ProcedenteJulgamento: 16/02/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003087520175020605

Processo nº 1000308-75.2017.5.02.0605

7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

Ação Trabalhista Arquivada · Licitude/Ilicitude · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Anotação/Baixa/Retificação · Produção · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Hora Extra/Intervalo · Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Levantamento/Liberação · Depósito/Diferenças · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Condições Degradantes · Constituição de Capital · Dano Moral / Material · Restituição/Indenização de Despesas · Contratuais · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda
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Como os tribunais decidem: Ação Trabalhista Arquivada

37% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 1.498 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00103033720205150032

    Processo nº 0010303-37.2020.5.15.0032

    Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC

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  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00201545220195040029

    Processo nº 0020154-52.2019.5.04.0029

    Gabinete Janney Camargo Bina

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  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00120340720165150130

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    Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Outras Relações de Trabalho · Plano de Cargos e Salários · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10011636220225020481

    Processo nº 1001163-62.2022.5.02.0481

    SDI-4 - Cadeira 1

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Abono · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00121989320165150122

    Processo nº 0012198-93.2016.5.15.0122

    Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 7ª Câmara

    Honorários Periciais · Divisor de Horas Extras · Correção Monetária · Horas Extras · Reflexos · Previ e Cassi/BB · Ação Trabalhista Arquivada

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62

    Condições da Ação · Litispendência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Ajuda Quilometrage

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