Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001484320195020035
Processo nº 1000148-43.2019.5.02.0035
35ª Vara do Trabalho de São Paulo
Gestante · Reconhecimento de Relação de Emprego · Aviso Prévio · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Férias / Gozo / Fruição · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Anotação na CTPS · Expurgos Inflacionários · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Guias do Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Outras Hipóteses de Estabilidade · Reintegração de Empregado · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Reflexos · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · FGTS · FGTS · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Vale Transporte · Vale Transporte · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Relação de Trabalho · Documental · Hora Extra/Intervalo · Ônus da Prova
GestanteReconhecimento de Relação de EmpregoAviso PrévioIndenizado - EfeitosProporcionalDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalBase de CálculoFruição/GozoFérias / Gozo / FruiçãoFérias ProporcionaisIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAnotação na CTPSExpurgos InflacionáriosMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTGuias do Seguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasOutras Hipóteses de EstabilidadeReintegração de EmpregadoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraReflexosCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasFGTSFGTSLevantamento/LiberaçãoLevantamento do FGTSVale TransporteVale TransporteCompetência da Justiça do TrabalhoHonorários na Justiça do TrabalhoRelação de TrabalhoDocumentalHora Extra/IntervaloÔnus da Prova
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.