Agravo de Petição nº 01530006820095020472
Processo nº 0153000-68.2009.5.02.0472
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Assuntos (classificação CNJ)
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Representação em Juízo · Sucumbência · Prazo · Competência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Provas · Revelia · Aplicabilidade · Taxa SELIC · Representação Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Sócio/Acionista
Inteiro teor disponível
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0153000-68.2009.5.02.0472 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57 · julgado em 31/08/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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