Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00023177920135020051
Processo nº 0002317-79.2013.5.02.0051
51ª Vara do Trabalho de São Paulo
Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral · Assédio Sexual · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Salário Vencido/Retido · Unicidade Contratual · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Multa de 10% · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Taxa SELIC · Expurgos Inflacionários · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda
Indenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSAssédio MoralAssédio SexualIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTRescisão IndiretaSalário Vencido/RetidoUnicidade ContratualVerbas RescisóriasAcidente de TrabalhoAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioTerceirização/Tomador de ServiçosAnotação/Baixa/RetificaçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioDesconfiguração de Justa CausaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoMulta de 10%Obrigação de Fazer / Não FazerJurosCorreção MonetáriaTaxa SELICExpurgos InflacionáriosDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPSEnte PúblicoCustas / EmolumentosImposto de Renda
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.